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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 14:55
Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis
(MPMT), por suposta prática de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:35
Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova
Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:16
Mulher pede na Justiça divisão de bens virtuais
Bens em questão são dinheiro de um game virtual que casal conquistou nas horas em que passou jogando
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:05
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Por Andréia Pinatti de Oliveira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:33
Carta de fiança apresentada como garantia impede o prosseguimento de execução contra devedora
grau da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO) que determinava a penhora e a avaliação de bens para garantia de dívida.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:30
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:52
A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal
Por Maurício Silva Leite.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens
Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:57
Casada na Separação Legal de Bens, tem direito a viúva à metade do saldo bancário deixado pelo morto?
Inventário e o regime da Separação Legal de Bens.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:55
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:05
Responsabilidade contratual. Atraso na entrega de geladeira e fogão adquiridos pelo consumidor.
Danos morais. Valoração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
União estável. Casamento posterior. Regime de separação de bens.
Partilha. Existência de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:50
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
concorrer com os descendentes a divisão dos bens particulares
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:24